Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Apresentação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Araucária, n° 596, Centro, Maravilha, SC, CNPJ/MF nº 80.095.466/0001-57, abrangendo as suas filiais, e endereço de e-mail: loja.mh@grupooliveira.com.br, neste termo denominada EMPRESA.

Contato

A empresa disponibiliza os seguintes meios para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas da empresa, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones (49) 3664-0400, (49) 3646-0235 e (49) 3322-4844, durante os horários de funcionamento; (c) Por correspondência endereçada à CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Araucária, n° 596, Centro, Maravilha, SC, CNPJ/MF nº 80.095.466/0001-57, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;; (d) Pelo e-mail: loja.mh@grupooliveira.com.br.

Informações gerais

A empresa toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Coleta, Utilização e Guarda dos Dados

Coleta de dados: Solicitação de Orçamento. Para a solicitação de um orçamento, o usuário deve preencher um cadastro composto de: nome, endereço, telefone, endereço eletrônico e um campo para mensagens. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela empresa, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela empresa nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a empresa se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Outras formas. A empresa poderá coletar dados pessoais do usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo usuário e sobre o usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato. Finalmente, a empresa poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo usuário. Utilização de dados: E-mail. A empresa utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações. Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela empresa, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Empresa poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) cumprimento de ordens judiciais; e (vi) defesa dos direitos da Empresa contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A Empresa guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Empresa se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Compartilhamento e divulgação dos dados

A empresa tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de fornecer orçamentos a clientes pelo site, a empresa poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com seus parceiros comerciais. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da empresa desempenhe sua atividade. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

Dados transmitidos sem solicitação da Empresa

A Empresa solicita ao Usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da empresa. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela empresa de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Empresa desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

Medidas de segurança

E-mails suspeitos. A Empresa envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Empresa não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CALM (Central de Atendimento).

Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A Empresa permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Empresa manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Empresa disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

Uso de dados em caso de alteração de controle da Empresa

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda da Empresa sob qualquer meio ou forma.

Política de dados de menores

O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da empresa não visam obter dados de menores.

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